Processo 423088/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:13
Autuado em 04/07/2013 18:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3194/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3194/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3194/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Procuradores: JULIANA FERREIRA RIBAS (credenciado, inclusão:27/08/14), OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:27/08/14)
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 18:00 do Protocolo 923339/15
10/09/2014 12:26 do Protocolo 828839/14
26/08/2014 17:03 do Protocolo 780321/14
14/08/2014 09:05 AR do ofício OCN - 13904/14 - DP
30/07/2014 18:13 do Protocolo 700026/14
30/07/2014 16:41 do Protocolo 699648/14
30/07/2014 16:36 do Protocolo 699494/14
30/07/2014 16:14 do Protocolo 699460/14
10/07/2014 12:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635143/14
10/07/2014 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634520/14
08/07/2014 11:26 do Protocolo 624435/14
07/07/2014 18:15 do Protocolo 622432/14
07/07/2014 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619954/14
07/07/2014 13:49 do Protocolo 619938/14
30/06/2014 12:26 AR do ofício OCN - 11420/14 - DP
11/10/2013 14:11 Ingresso como interessado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13904/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11420/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3194/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2209/2015
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4040/2015
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2858/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2262/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 1799/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15150/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 16:12 DP  
06/12/2018 15:08 CMEX Informação nº 4489/2018 -
31/10/2018 10:00 S2C Acórdão nº 3194/2018 -
31/10/2018 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2018 -
27/08/2018 15:56 GCAML  
27/08/2018 15:34 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 339/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas, com expedição de recomendações e oposição de ressalva, cf. CGM.
27/08/2018 07:24 SMPjTC  
30/11/2015 18:18 CGM Instrução nº 2700/2018 -
25/11/2015 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2209/2015 -
24/11/2015 09:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4040/2015 -
27/08/2014 10:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1253/2015 -
16/07/2014 11:01 DP Informação nº 13389/2014 -
16/07/2014 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 13904/2014 -
08/07/2014 11:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2858/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Informação nº 11444/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11420/2014 -
25/10/2013 14:06 DAT Instrução nº 4639/2014 -
22/10/2013 16:52 DP Informação nº 22512/2013 -
15/10/2013 08:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1799/2013 -
07/07/2013 06:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1355/2013 -
04/07/2013 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15150/2013 -

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